Portaria N.º 9-A/1989, de 28 de Fevereiro "Aprova as tarifas de transporte marítimo de passageiros Portaria N.º 9-B/1989, de 28 de Fevereiro "Fixa os preços de venda do álcool etílico. Revoga a Portaria n..." Portaria N.º 9-C/1989, de 28 de Fevereiro "Fixa os preços de venda do pão da farinha do tipo 75 e das sêm..." Portaria N.º 9-D/1989, de 28 de Fevereiro "Fixa os preços de venda do açúcar e as respectivas margens de ..." Portaria N.º 9-E/1989, de 28 de Fevereiro "Aprova as tarifas dos transportes públicos regulares de passag..." Portaria N.º 9-F/1989, de 28 de Fevereiro "Aprova as tarifas aplicáveis ao aluguer de veí-culos ligeiros ..." Portaria N.º 9-G/1989, de 28 de Fevereiro "Aprova as taxas aeroportuárias a aplicar na aerogare civil do ..." |